Ecossistema Lusófono de Gestão de Incidentes

Ficha técnica GIL-02

Governação de Incidentes para Grupos Lusófonos

Política de gestão de incidentes de grupo, com um núcleo comum em português e anexos por jurisdição que respeitam os prazos, as autoridades e a terminologia de cada país.

Problema a que responde

Políticas copiadas da sede ignoram a terminologia e os prazos locais; políticas locais isoladas impedem a coordenação. O resultado são notificações contraditórias sobre o mesmo incidente em países diferentes.

Destinatários

  • Administrações e comissões executivas de grupos;
  • Direções de compliance e jurídicas de grupo;
  • Responsáveis locais nas subsidiárias.

Entregáveis

  • Política de grupo com núcleo comum;
  • Anexos por jurisdição com prazos, autoridades e terminologia;
  • Matriz de responsabilidades entre sede e subsidiárias;
  • Modelo de reporte consolidado à administração.

Metodologia

  1. 01

    Núcleo comum

    Princípios, papéis e critérios de grupo.

  2. 02

    Anexos locais

    Adaptação a cada jurisdição.

  3. 03

    Coordenação

    Escalonamento e decisão partilhada.

  4. 04

    Validação

    Exercício e aprovação.

Fundamento normativo

  • RGPD, LGPD e regimes nacionais de proteção de dados aplicáveis;
  • Regimes de cibersegurança aplicáveis, incluindo o Regime Jurídico da Cibersegurança (Portugal) e a Lei n.º 13/2019 (Macau).

Resultados esperados

  • Uma política, várias jurisdições;
  • Decisões coerentes em todo o grupo;
  • Evidência de governação perante autoridades e auditores.
Nota

A assessoria jurídica em cada jurisdição é prestada em articulação com advogados e parceiros habilitados localmente.

Articulação ecossistémica

Um incidente, vários países, uma só coordenação

Comece por um diagnóstico multijurisdicional e conheça as obrigações do seu grupo em cada país de língua portuguesa.